1. Sobre a plataforma
A O DNA é uma plataforma tecnológica que aproxima pessoas interessadas em comprar, alugar ou anunciar imóveis e profissionais do mercado imobiliário. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, você concorda com estes termos.
2. Papel da O DNA
A O DNA facilita anúncios, buscas, contatos, propostas e conversas. Não é proprietária dos imóveis, não representa automaticamente nenhuma das partes, não participa da decisão comercial e não integra contratos celebrados fora da plataforma. A aceitação de uma proposta apenas registra uma decisão entre os usuários.
As partes são responsáveis por conferir identidade, titularidade, documentos, condições do imóvel, licenças, tributos e capacidade para contratar. A validação de um perfil profissional confirma somente os documentos analisados naquele momento e não garante a qualidade futura do serviço.
3. Cadastro e segurança
Você deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha protegida e avisar sobre qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal. Pessoas que anunciam imóveis devem ter autorização legítima para fazê-lo.
4. Anúncios e conteúdo
Fotos, vídeos, descrições, preços e demais informações publicados continuam sob responsabilidade de quem os enviou. O usuário autoriza a O DNA a exibir esse conteúdo enquanto o anúncio estiver ativo. É proibido publicar material falso, discriminatório, ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou tente fraudar outros usuários.
5. Conversas, propostas e contatos
Mensagens e propostas não substituem contrato, escritura, vistoria ou análise jurídica. Cada pessoa decide se e quando deseja compartilhar seu telefone. Depois disso, a negociação pode continuar fora da plataforma, sem participação da O DNA.
6. Planos e pagamentos
Limites de anúncios, fotos, vídeos e destaques são apresentados antes da contratação. Pagamentos eletrônicos são processados pelo parceiro informado na tela de pagamento. Valores, renovação, cancelamento e eventual reembolso seguirão a oferta exibida no momento da compra e a legislação aplicável. Recursos marcados como teste não produzem cobrança real.
7. Moderação e encerramento
A O DNA poderá suspender conteúdo ou contas que apresentem risco, fraude, violação destes termos ou ordem de autoridade competente, preservando os direitos legais do usuário. O usuário poderá solicitar o encerramento da conta e o tratamento de seus dados conforme a Política de Privacidade.
8. Responsabilidade e lei aplicável
A plataforma busca funcionar com segurança e continuidade, mas pode passar por manutenção ou indisponibilidade. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, inclusive os direitos do consumidor e de proteção de dados.
9. Atualizações e contato
Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. Enquanto o canal institucional definitivo não for publicado, solicitações relacionadas a estes termos deverão ser feitas pelo canal de suporte indicado dentro da O DNA.